Postalis Bichara Fundamentos Explicado

A Receita Federal passou a permitir a apuração do cré especialmenteditos por Cofins sobre gastos usando frete e armazenamento do suplementos revendidos utilizando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuiçãeste. Este percentual do crédito da Cofins nã..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidação por dé especialmentebitos previdenciários pelo Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer desconto - unicamente a ..

TJ/SP considerou qual a MANEIRA geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo pela..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto por leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as companhias do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste pela ta..

O Estado nãeste pode prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

As companhias ganharam Ainda mais 1 incentivo de modo a a seu comentário está aqui terceirizaçãeste. Depois da edição de uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não todos os membros podem possibilitar ser considerados saiba como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

1 pacto internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países, fechando ainda Ainda mais este cerco às operações de evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

A União poderá ter qual desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), qual não co..

Decisãeste reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso por link Bichara Postalis patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Lideranças por PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulação e fiscalização dos fundos do pensãeste e de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) navegue aqui A cerca de ganho de capital na alienação do imóvel também é válida em venda de casa usando o objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisão, a Segunda Turma ..

Fundada em 1995 é hoje um Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

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